A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. O julgamento tratou da acusação de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão
Por 4 votos a 1, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. O único voto divergente foi o do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição.
Além da prisão, Bolsonaro foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, cada um calculado em dois salários mínimos.
Outros condenados
No mesmo processo, sete ex-integrantes do governo e aliados de Bolsonaro também foram condenados, entre eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
As penas variam conforme a participação de cada um, mas incluem crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Situação atual
Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e deverá permanecer nessa condição até o esgotamento de recursos. A defesa já anunciou que pretende recorrer da decisão.
Repercussão internacional
A condenação repercutiu fora do Brasil. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou a decisão de “terrível” e disse estar “muito insatisfeito”. Já o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou em rede social que os EUA “responderão de forma adequada”, o que levou o Itamaraty a reagir, classificando a declaração como “ameaça” e “interferência externa”.
PATOS NO AR
Comentários